Denúncia aponta suposto tráfico de influência e indícios de corrupção no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). De acordo com denúncia encaminhada à reportagem do VG Notícias, a autarquia estaria beneficiando o deputado estadual Mauro Savi (PR), a autorizar regularização de terras no interior do Estado.
A denúncia relata que a autarquia estadual demora anos e anos para aprovar pedidos de regularização de terras. Neste período, o órgão não repassa nenhum tipo de informação para as pessoas que entraram com o pedido, de como o seu processo está tramitando junto ao Intermat.
No entanto, segundo a denúncia, a ONG Fundação Fernando Eduardo Lee que fica no município de Feliz Natal (a 538 km de Cuiabá), conseguiu “inexplicavelmente” ter o processo aprovado em pouco tempo, de uma área comprada pelo valor de R$ 36 milhões, na região que tem como um dos proprietários o deputado republicano Mauro Savi.
No entanto, a regularização foi suspensa pela Justiça, que em decisão preliminar, após posseiros com benfeitorias realizadas no local há mais de uma década, ingressarem com uma ação.
Segundo a denúncia, Savi interferiu no processo, e usando suas influências junto ao Intermat conseguiu “liberar” uma parte da área para que fosse realizada a regularização.
A denúncia aponta que o processo de regularização já foi até aprovada na Assembleia Legislativa, sendo que na época, coincidentemente, o republicano era presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal, Agrário e de Regularização Fundiária do legislativo.
De acordo com a denúncia, além de todos esses fatores, um “agravante” chama atenção no processo. A área já possui projeto de desmate e manejo junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), sendo que a ONG comprou a área para proteção ambiental e sob o argumento de realizar pesquisa e proteção da fauna do local, especialmente de pássaros.
“Ora se a finalidade da referida área era a proteção ambiental, porque agora esta sendo desmembrada em lotes menores, sendo vendidas a agentes políticos, sendo regularizadas junto ao INTERMAT, passando por cima de outras ritualizações anteriores que já até sumiram no INTERMAT e já com projetos de desmate?”, diz trecho da denúncia.
Ainda de acordo com a denúncia, a ONG LEE - que alegou que a área adquirida era do presidente da própria instituição -, ainda não explicou a origem dos R$ 36 milhões para a compra da área. “Há indícios de lavagem de dinheiro público já que estão envolvidos no caso vários agentes políticos”, diz outro da denúncia.
O caso já é objeto de investigação do Ministério Público Estadual. O denunciante informou que a denúncia já foi encaminhada para o deputado estadual Ondanir Bortolini – popular Nininho (PR)-, atual presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal, Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia, para que seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.
Outro Lado – Em entrevista ao VG Notícias, o diretor-presidente do Intermat, Afonso Dalberto, informou que o processo de regularização da terra destinado a ONG Fundação Eduardo Lee foi realizada de maneira transparente e clara, seguindo todos os critérios pré-estabelecidos para a concessão do pedido de regularização.
“O processo obedeceu aos trâmites legais. Foi realizada primeira uma vistoria técnica na área, depois enviado para a Assembleia Legislativa para ter aprovação dos deputados, e depois lançado para licitação com publicação no Diário Oficial do Estado. Não ocorreu nenhuma irregularidade, até porque durante todo o trâmite ninguém jamais questionou o processo de regularização da área”, declarou Afonso Dalberto.
Sobre a possível influência do deputado Mauro Savi na autarquia, o diretor do órgão disse que desconhece a informação e garantiu que nenhum deputado tem ligação com a Intermat.
A reportagem do VG Notícias entrou em contato com o deputado Mauro Savi para ouvir sua versão dos fatos, mas até o fechamento ele não atendeu e não retornou as ligações.
Estranhamente, após uns 10 minutos da reportagem de o VG Notícias falar com o diretor-presidente do Intermat, recebeu uma ligação de uma pessoa que não quis se identificar, justificando a negociação da área e atribuindo a culpa pelas denúncias a um jornalista do interior do Estado. No entanto, a reportagem entrou em contato com a Ong e o telefone que consta na internet não existe.
por Lucione Nazareth/VG Notícias
